Legislação Geral da Pós-Graduação
REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO
- Resolução Normativa N.º 154/2021/CUN, de 04/10/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 114, em 15/10/2022) – Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFSC.
- Pós-Graduação Strictu Sensu na UFSC: Resolução n. 95/CUn/2017 (REGIMENTO ANTIGO)
RESOLUÇÕES NORMATIVAS (CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO)
- Resolução Normativa Nº. 1/2022/CPG, de 24/02/2022 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 23, em 02/03/2022) – Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências.
- Resolução Normativa N.º 8/2021/CPG, de 09/12/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 25, em 09/03/2022) – Dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC
- Resolução Normativa N.º 4/2021/CPG, de 19/11/2021 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos.
- Resolução Normativa N.º 3/CPG/2021, de 08/11/2021 – Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 – Dispõe sobre os estágios de tutoria realizados por estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Resolução Normativa N° 7/2020/CPG, de 19/10/2020 – Dispõe sobre o regime de cotutela internacional e titulação simultâneapara cursos de pós-graduação stricto sensu.
- Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017.
- Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Resolução Normativa N.º 42/CPG/2018, de 01/11/2018 – Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeira.
- Resolução N.º 40/CPG/2010, de 11/11/2010 – Dispõe sobre comissão de bolsas.
RESOLUÇÕES NORMATIVAS (CONSELHO UNIVERSITÁRIO)
- Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.
- Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn, de 11/12/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.
- Resolução Normativa N.º 59/CUn/2015, de 13/08/2015 – Dispõe sobre o uso de nome social por pessoas trans para fins de inscrição nos registros acadêmicos no âmbito da UFSC.
- Resolução Normativa Nº 36/CUn/2013, de 31/10/2013 – Estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC.
PORTARIAS NORMATIVAS
- Portaria Normativa Nº 382/2020/GR, de 11/12/2020 – Estabelece o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil para os estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu que ingressarem por meio da política de ações afirmativas.
- Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020 – Dispõe sobre o exame de qualificação e banca de defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
- Portaria Normativa N.º 1/2020/PROPG, de 27/01/2020 – Estipula o limite de análise de processos de reconhecimento de diploma.
- Portaria Normativa N.º 2/2021/PROPG, de 30/04/2021 – Dispõe sobre o tempo mínimo de permanência no exterior, necessário para reconhecimento de diploma estrangeiro.
- Portaria Normativa N.º 5/2021/PROPG, de 09/08/2021 – Dispensa de Proficiência para Estrangeiros em sua Língua Materna
OUTROS
- Concessão de bolsas de estudos pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex)
- Concessão de bolsas de estudos pelo Programa de Demanda Social da CAPES: Regulamento DS-CAPES
- Programa de Demanda Social- CAPES
- Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP Portaria nº 64, de 24 de março de 2010 – CAPES
- Bolsa PDSE (Bolsa Sanduíche) Anexo à Portaria n.º 69, de 2 de maio de 2013 – CAPES
- Mais informações sobre o PDSE podem ser obtidas no link http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-exterior/doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse
- Prestação de serviço voluntário à UFSC: Resolução n. 12/Cun/1999
- Atraso na entrega do exemplar final de dissertações e teses à Biblioteca Universitária: Resolução Normativa n.º 06/CC/2011
- Solicitação de afastamento para tratamento de saúde dos estudantes/familiar da pós-graduação stricto sensu: Memorando Circular 18.2018.PROPG – Procedimentos em Caso de Afastamento para Tratamento de Saúde dos Estudantes
- Atraso na entrega do exemplar final na BU
