Apoie as famílias desabrigadas da Terra Indígena Serrinha (RS)

20/10/2021 15:31

A Organização Indígena Instituto Kaingáng – INKA, em caráter de emergência, disponibiliza seus canais e meios de apoio para auxiliar as famílias desabrigadas na adeia Serrinha, no Rio Grande do Sul. Ajude com doações.

Em virtude da divulgação dos episódios de violência, morte e expulsão de famílias indigenas Kaingáng da Terra Indígena Serrinha (RS), o Instituto Kaingáng – INKA se mobiliza, nesse momento, para auxiliar as famílias perseguidas.

Um levantamento está sendo realizado para checagem do número de famílias e a situação em que se encontram. Doações de alimentos, roupas, colchões e outros itens podem ser entregues no escritório do Instituto Kaingáng na Avenida Natálio Vieira, nº 870, centro, CEP 99145-000, em Coxilha, no Rio Grande do Sul, aos cuidados de Dionata dos Santos, contato (54) 9699-3564.

Mais informações no link:

https://institutokaingang.org.br/2021/10/17/apoie-as-familias-desabrigadas-da-terra-indigena-serrinha-rs/

A ABA solicita ações imediatas dos poderes públicos para conter a grave situação de violência na Terra Indígena Serrinha, RS

18/10/2021 14:11

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), com sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI),
vem a público manifestar a sua grande preocupação com a situação de extrema violência na Terra
Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul. Esta semana nos chegou pelas mídias e por testemunhos de
indígenas da região, notícias sobre uma escalada de ameaças de morte, que ao que consta culminou
com os assassinatos de pelo menos três indígenas até este domingo, dia 17 de outubro.

Divulgouse amplamente nas mídias sociais desesperados pedidos de socorro dos indígenas, muitos
deles acompanhados de relatos sobre ameaças de morte, sem que nenhuma ação oficial tenha sido
encaminhada para lhes assegurar a proteção necessária pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
Ministério Público Federal (MPF) e/ou Polícia Federal (PF), apesar da situação de conflito já ser de
amplo conhecimento de todas as instituições. E o que inicialmente eram ameaças materializouse em
mortes e um contexto de violências que dificilmente se estancará se não houver ações imediatas dos
poderes públicos.

O pano de fundo destes conflitos se assenta em uma realidade permeada por ilegalidades em relação
aos arrendamentos de terras indígenas para a produção extensiva de grãos, que se iniciou como Serviço
de Proteção aos Índios (SPI), foi referendada pela FUNAI, e tem se intensificado com as políticas e
ações do atual governo federal, para entregar as terras indígenas ao agronegócio. Esses arrendamentos
realizados ilegalmente com empresários do agronegócio têm causado alta concentração de terra nas
mãos de poucas famílias, alto grau de contaminação pelos insumos agrotóxicos, desmatamentos,
comprometimento da autosustentação alimentar de parcelas da população, além de sucessivos conflitos
entres os núcleos domésticos Kaingang, especialmente com aquelas núcleos que não aceitam e
discordam dos arrendamentos.

A ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas solicitam dos órgãos competentes, Fundação Nacional
do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF) e Política Federal (PF) que: (a) as instituições do
Estado estejam presentes para garantir a segurança física e social dos indígenas na região; e (b) todas as
ações ilegais sejam apuradas e os crimes esclarecidos com urgência. A Comissão Nacional de Direitos
Humanos (CNDH), que visite o local para apurar as responsabilidades dos órgãos do Estado em todo o
processo.

Esperamos que a situação de ilegalidade atual seja estancada, de tal modo que os próprios Kaingang
possam encontrar as suas formas próprias de resolução de conflitos. Solicitamos que o assédio e a
violência constante bem como as pressões externas ameaçadoras e ilegais de particulares interessados
nos arrendamentos não possam mais se manter a partir das garantias a serem oferecidas pelas
instituições do Estado.


Brasília, 18 de outubro de 2021.

Associação Brasileira de Antropologia ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas CAI

Manifesto das primeiras brasileiras, As originárias da terra: a mãe do Brasil é indígena

18/10/2021 10:36

Manifesto

Nós, Mulheres Indígenas, estamos em muitas lutas em âmbito nacional e internacional. Somos sementes plantadas através de nossos cantos por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação, para conter as mudanças climáticas e pela “Cura da Terra”. Nossas vozes já romperam silêncios imputados a nós desde a invasão do nosso território.

A população indígena do Brasil é formada por 305 Povos, falantes de 274 línguas. Somos aproximadamente 900 mil pessoas, sendo 448 mil mulheres. Nós, Mulheres Indígenas, lutamos pela demarcação das terras indígenas, contra a liberação da mineração e do arrendamento dos nossos territórios, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo. Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental.

Nossas lideranças estão em permanente processo de luta em defesa de direitos para a garantia da nossa existência, que são nossos corpos, espíritos e territórios.

Reunidas no XV Acampamento Terra Livre, em abril de 2019, construímos um espaço orgânico de atuação. Levamos pautas importantes para o centro do debate da mobilização que resultou na primeira Marcha das Mulheres Indígenas com a união de 2500 mulheres de 130 povos, em Brasília, no dia Internacional dos Povos Indígenas, em 9 de agosto daquele ano.

A Marcha, com o lema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, foi pensada desde 2015 como um processo de formação e de fortalecimento com sustentada ação de articulação com diversos movimentos.

Denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Articulação dos Povos Indígenas do Sul

17/10/2021 17:33

Basta de arrendar vidas indígenas!

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) denunciam a omissão do Governo Federal sobre as práticas criminosas de arrendamento cometidas em Terras Indígenas do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul (RS). Um processo que coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada pelo atual Governo, fomentada pelo agronegócio e que gera mortes.

Repudiamos de forma veemente toda violência que tem acontecido nas TIs Serrinha, Nonai, Ventana, Carreteiro e Guarita, no Rio Grande do Sul, que ameaçam as vidas dos velhos, crianças, mulheres e homens do povo kaingang.

Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus parentes assassinados e com as pessoas expulsas de suas casas, neste sábado (16), para a violência alimentada pelo agronegócio com o arrendamento de parte da TI Serrinha, localizada no município de Ronda Alta (RS), para o plantio de soja.

Alertamos sobre a necessidade das instituições de controle e fiscalização do Estado agirem imediatamente para impedir o avanço da violência nas TIs do Rio Grande do Sul. Basta de abandono do Estado, conivência com o roubo de terras e basta de mortes. É preciso impedir que os arrendamentos sejam legalizados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que tramita no Congresso Nacional e pretende legalizar a prática em todo o país. A proposta ruralista é mais uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o quadro de violências contra os povos originários.

“Desde a época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) o arrendamento das Terras Indígenas no Sul é feito com o incentivo do Estado e quem era contra acabava sendo assassinado, expulso ou preso. Depois com a Funai (Fundação Nacional do Índio), na década de 70, as violências continuaram. A partir da década de 80 o povo Kaingang começou a praticar arrendamento e os conflitos seguem até os dias atuais com o agravamento da violência política alimentada pelo agronegócio que arma milícias para perseguir e matar nossas lideranças”, alerta Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib.

Se nós não enfrentarmos o Estado, se nós não enfrentarmos os políticos, se nós não enfrentarmos o agronegócio nós não vamos conseguir parar com os arrendamentos e com os conflitos nas terras indígenas.

Sangue indígena nenhuma gota a mais!

Homologação Edital 17/2021/CFH

17/09/2021 17:23
Confira aqui a HOMOLOGAÇÃO da chapa única inscrita no Edital 17/2021/CFH – Eleição para a Coordenadoria de Curso do PPGAS.
Lembramos a todos/as que a votação será realizada via sistema eletrônico e-democracia, no dia 30 de setembro de 2021, das 9h às 17h.

“A- MÃE-SER” – Pelo direito à maternidade e à amamentação

14/09/2021 19:38

 

Em julho de 2021, uma jovem mulher negra foi afastada de seu bebê após o nascimento no Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (UFSC). Sob ordens do Conselho Tutelar de Florianópolis, Suzi, bebê de Andrielli Amanda dos Santos, foi retirada da sua mãe 3 horas após o parto e desde então não pôde sequer ser amamentada pela mãe. Andrielli ainda foi esterilizada, aos 21 anos, por meio de uma laqueadura sem seu consentimento. Como forma de pautar a discussão sobre diferentes violências a que esse caso alude, incluindo racismo e violência obstétrica, e refletir sobre o direito à maternidade e à amamentação, organizamos a mesa “A- MÃE-SER”, na qual esperamos discutir essas questões e manifestar apoio à Andrielli e a todas mães e crianças que tiveram seu direito ao vínculo limitado de maneira arbitrária.

A atividade contará com a participação de três convidadas:

Kaionara dos Santos – militante antirracista e assistente social
Raquel Mombelli – assistente social e antropóloga
Walderes Coctá Priprá – indígena Laklãnõ/Xokleng, professora e historiadora

O evento acontecerá na sexta dia 17 de setembro de 2021, às 19 horas, pelo Canal do youtube do IEG.

Link do evento: https://www.youtube.com/c/institutodeestudosdegeneroufsc
Arte: @sakine_cansiz_ | @mulheres_vidasqueinspiram
Desenho Mães: @luisabellll

Organização: Alexandra Alencar, Flavia Medeiros, Bruna Fani Duarte, Thiago Santana e Vânia Cardoso.

Apoio:
ECGD – IEG – UFSC
PPGAS – UFSC